- (91)98474 2715
- contato@institutomaecrioula.org
A segurança pública é representada por um conjunto de dispositivos e de medidas de precaução que asseguram a proteção da população e de seu patrimônio. Ela é vista também como um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência pacífica dos seres humanos na sociedade. Não são apenas medidas repressivas e de vigilância que definem a segurança pública, ela pode ser também associada a um sistema integrado que envolva instrumentos de coação, justiça social, defesa dos direitos humanos, saúde e cultural.
Na Amazônia, o tem ganhou força nos últimos anos em função do aumento dos números de mortes violentas intencionais que apresentam a região como a mais violenta do Brasil. Em uma sociedade que se exerce democracia plena, a segurança pública deveria garantir a proteção dos direitos individuais ao mesmo tempo em que assegura o pleno exercício da cidadania. Mas, por outro lado, na região amazônica enfrentamos diversos problemas de ordem social, política e econômica nos quais permitem as mais variadas formas de violação de direitos e de insegurança dos povos da floresta.
A segurança climática aparece no Instituto Mãe Crioula como uma definição que engloba a segurança quanto aos seguintes aspectos: segurança energética, segurança sanitária, segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, promover a segurança e integridade das pessoas e o regular exercício de direitos, liberdades e garantias no exercício das suas competências em matéria climática, de segurança interna, de proteção civil, de defesa nacional, de habitação, de obras públicas e de ordenamento do território, sobretudo, com ênfase em territórios de populações tradicionais.
Desse modo, a segurança climática obriga ainda à reflexão estratégica que englobe impactos de regiões vizinhas e com as quais há relações de cooperação, e ainda os efeitos das alterações climáticas sobre a segurança e a defesa internacionais. Portanto, a partir desta esta linha de pesquisa o IMC buscar fazer monitoramentos, levantamentos e coleta de dados para elaboração de relatórios e documentos que auxiliem na elaboração de políticas públicas e garantia dos direitos territoriais.
Para o IMC, a linha de pesquisa em direitos humanos aparece enquanto normas que reconhecem e necessidade de proteção e dignidade de todos os seres humanos. Pois, os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, regem também sua relação com o Estado e suas obrigações no que diz respeito à proteção da vida.
A Missão do Instituto Mãe Crioula é defender que seja assegurado os direitos básicos a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos. Diante da violação de direitos dos povos da Amazônia frente ao avanço da fronteira do garimpo ilegal, dos grandes projetos e do crime organizado.
A raça é um elemento estruturante da sociedade brasileira que se manifesta através de um processo de produção de desigualdades e de todas as formas de violência. E o racismo é uma forma de discriminação que se apresenta como uma tecnologia de poder que subalterniza e invisibiliza a cultura, a religião e a existência de populações inferiorizadas pelas narrativas e discursos racializados. A temática que envolve a justiça de gênero estabelece uma ligação entre gênero, direito e justiça, em particular no que diz respeito à noção de igualdade e justiça social.
O Instituto Mãe Crioula insere-se neste debate em prol de uma sociedade igualitária, para que homens e mulheres sejam livres para realizarem suas escolhas, usufruindo das mesmas responsabilidades, direitos e oportunidades, e por meio de teorias e metodologias prioriza uma abordagem interseccional e estrutural para lhe dar com o tema da discriminação racial, considerando o papel das comunidades negras rurais e urbanas na luta antirracista, na proteção da vida e no respeito às diversidades destacando o entrecruzamento entre classe, raças e gênero.
A sustentabilidade é uma referência à busca pelo equilíbrio entre a disponibilidade dos recursos naturais e a exploração deles por parte da sociedade. Traz a relação entre racionalidade, equilibrio e preservação do meio ambiente. Dessa maneira, a relação entre economia, sociedade e natureza deve partir de um equilíbrio que considere as gerações futuras e que garanta a qualidade de vida da população no presente.
A sustentabilidade surge a partir da necessidade de discussão a respeito das formas como a sociedade vem se apropriando do uso dos recursos naturais, buscando alternativas de desenvolvimento que os preservem, evitando, assim, que esses recursos esgotem-se na natureza.
O IMC entende que a diversidade é um dos princípios básicos de cidadania e representa a efetivação do direito à diferença, criando condições e ambientes em que as pessoas possam agir em conformidade com seus valores individuais.
Por isso, por meio da educação e incentivo à cultura temos como objetivo desenvolver projetos que proporcionem a diversidade dentro do ambientes escolar, universitários e comunitários, pois isso implica no acesso e na qualidade de ensino por meio de uma educação libertadora.
