PROJETO

Raça e gênero na política de drogas: do encarceramento em massa à justiça criminal no estado do Pará

Raça e gênero na política de drogas

Na atualidade, estudos recentes reforçam o entendimento da existência de uma Necropolítica (política de morte) que tem no racismo um dispositivo de violência, cujo resultado é o genocídio da juventude, a violência sexual contra mulheres negras, o racismo ambiental, por meio da precarização do acesso a moradia e qualidade de vida ambiental, a violação e negação de direitos, e por último, um sistema de justiça racializado que encarcera massivamente os negros. De acordo com os dados do Anuário Estatístico de Segurança Pública (2023), no ano de 2022, o Brasil teve 39.629 mil homicídios dolosos e destes 76% tiveram como vítimas pessoas negras. Já quando analisamos os dados de encarceramento, o Brasil totalizou 832.295 sendo 68,2% exclusivamente de negros, que representou 442.033 pessoas. Todas as informações acima comprovam que há uma desigualdade sociorracial histórica no Brasil e que só pode ser resolvida com políticas de inclusão. Nesse sentido, é fundamental promover ações integradas em redes que envolvam agentes de segurança púbica, advogados, juristas, dentre outros, buscando enfrentar o encarceramento em massa da juventude negra nas periferias da região metropolitana de Belém, pois esta prática vem contribuindo para o fortalecimento das facções criminosas na RM de Belém e no estado do Pará. Assim, o incentivo à cultura, às artes, à educação, são práticas instrumentais de enfretamento ao racismo e as injustiças sociais. São possibilidades de geração de oportunidades e prevenção à violência e combate a todas as formas de preconceitos e discriminação criando no jovem o espírito empreendedor e autônomo. Por fim, serão organizados seminários, workshops, e oficinas com temas relacionados aos direitos humanos, audiências de custódia e racismo com foco na justiça social.   O projeto tem como objetivo promover ações integradas em redes envolvendo agentes de segurança púbica, advogados, juristas, dentre outros, buscando enfrentar o encarceramento em massa da juventude negra nas periferias da região metropolitana de Belém. Assim, serão organizados seminários, workshops, e oficinas com temas relacionados aos direitos humanos, audiências de custódia e racismo com foco na justiça social. 

Situação: em andamento.

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